Arqueólogo

Marcio Amaral

Santarém (PA)

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Comentários

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Marcio Amaral

Comentário · há 8 anos

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Atualização Direito · há 8 anos

O que se sabe é que muitos "empregadores" não pagam os direitos aos trabalhadores, impondo jornadas além do estabelecido em legislação, sábados inteiros, domingos e feriados e ouvimos falácias do tipo "trabalhadores ladrões e de má fé" !
Geralmente as grandes empresas recolhem e pagam os direitos dos empregados...
Vivo em uma cidade, onde o comercio funciona de domingo a domingo. e as vendedoras em muitos e muitos estabelecimentos, fazem jornada de 10 horas ou mais, recebendo um salário mínimo seco ou quando não nem salário mínimo recebem.´
Tu achas mesmo que esses trabalhadores lesados, diga-se a ampla maioria tem que se sujeitar a esse tipo de exploração e abdicar ao direito do que trabalharam e não receberam por má fé do patrão?
Que os trabalhadores tem que viver com medo de uma legislação que tende a favorecer o patronato?
Que esse tipo de empregador que explora a mão de obra de "baixo nível social" não e passível de ir para o pau?
Talvez o censo de justiça ou injustiça de muitos da "alta classe social" esteja atrelado a esfera dos financiadores da palestra do ministro Gandra...

Marcio Amaral

Comentário · há 8 anos

Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF

Jota Info · há 8 anos

Interessante que prova material de crime tem um certo senador carreirista, que pediu 2 milhões de um açougueiro , justamente para pagar advogados, e defende-lo dos crimes praticados ao longo de sua vida pública.
Todavia isso não vem ao caso, repetindo o mantra do paladino da justiça de Curitiba, amigo de Tacla Duran...

Marcio Amaral

Comentário · há 8 anos

Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF

Jota Info · há 8 anos

Condenado por aquele triplex mobiliado com 1,5 milhão, com notas de serviço emitidas em Curitiba, que Moro não deixou mostrar e o ocupantes do MSTS, escancararam em rede nacional.
Quais seriam os outros bandidos: Temer, Aécio, Padilha, Moreira, etc,etc,etc...
Vale de nota observar quem está do descontrole do "Bazil", são os ilibados senhores que pregavam a moral, ética e os bons costumes, tudo cidadão de bem, que literalmente nos jogaram de volta ao 5º mundo...
Eita avanço porreta que tivemos!

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Felipe Carvalho

Comentário · há 8 anos

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Atualização Direito · há 8 anos

No âmbito da Justiça do Trabalho, ainda persiste uma infeliz realidade onde os operadores do direito habitualmente polarizam-se em entendimentos favoráveis aos empregadores ou aos empregados, de forma que o equilíbrio e a imparcialidade ainda são exceções.

Segundo muitos escrevem a respeito, tal realidade advém da extinta prática em se nomear "Juízes classistas" para representar interesses específicos. Outros ainda, apontam tal fato à um possível protecionismo exacerbado da norma constitucional para com os empregados.

Neste contexto, ao nos depararmos com qualquer posicionamento PESSOAL sobre a Justiça do Trabalho, torna-se imprescindível a análise se aquele locutor demonstra parcialidade, ou não.

Um fato incontroverso para o meio acadêmico (não considerando a graduação) e doutrinário (aqui, voltando a analisar a parcialidade), as alterações da Lei nº 13.467/2017 na Justiça do Trabalho tiveram natureza e finalidade predominantemente econômicas e não jurídicas. Afirma-se isto, pois, sob a promessa de gerar mais empregos, tal reforma buscou "afrouxar" algumas regras que "esganavam" o setor empresarial como um todo.

Contudo, ao se mitigar deveres dos empregadores, quase que inevitavelmente provoca-se uma mitigação dos direitos dos trabalhadores, e aí temos um conflito entre a Reforma Trabalhista e diversos dispositivos da Constituição Federal. O que obviamente configura uma má atuação do Legislativo, que recai sobre o Judiciário.

Por essa razão, incontáveis doutrinadores, aliados à maior parte dos magistrados que hoje alinham entendimento através da Anamatra, posicionam-se contra a aplicação literal e objetiva das alterações trazidas pela Lei nº 13.467/2017, fazendo-se indispensável uma sensível análise subjetiva da aplicabilidade das referidas alterações para não se incorrer em inconstitucionalidades.

Dessa forma, ao nos depararmos com um posicionamento que não apenas defende a Reforma Trabalhista de forma objetiva, mas também ataca de forma tão severa a Anamatra e a magistratura em geral (acusando-as de adotar entendimentos que acabarão com a Justiça do Trabalho enquanto instituição), é essencial que se analise se o locutor possui ou não um entendimento parcial sobre a matéria.

Adiantando o resultado da análise de parcialidade do ministro citada acima, ressalto trecho do texto onde consta: "O magistrado recebeu uma homenagem da Unecs (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), que representa entidades patronais e organizou o evento sobre reforma trabalhista.". O que dispensa maiores esclarecimentos.

Enfim, cautela com certos "argumentos de autoridade" e bons estudos pessoal!

Horácio P Cruz

Comentário · há 8 anos

Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF

Jota Info · há 8 anos

Condenado e ainda tem 30% das intenções de voto. Como se explica isso. Lula lá.

Camilo Cardoso

Comentário · há 8 anos

Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF

Jota Info · há 8 anos

#Lulalivre
#Lulalá
#LULA2018

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